Mas o que é a PLC 122/2006??? O que realmente rege este Projeto de Lei???
Nos últimos dias um dos assuntos que mais tem repercutido entre as mídias do país e que vem causando grandes discussões na sociedade brasileira é o Projeto de Lei da Câmara 122/2006, o projeto que torna crime a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero - equiparando esta situação à discriminação de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, sexo e gênero, ficando o autor do crime sujeito a pena, reclusão e multa. De acordo com o que defende a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), ao longo dos últimos 30 anos ela tenta promover a cidadania, combater a discriminação e estimular a construção de uma sociedade mais justa e igualitária no país. Caso o Projeto de Lei seja aprovado no Senado, todo e qualquer cidadão que sofrer discriminação devido sua orientação sexual e identidade de gênero poderá prestar queixa a delegacia que conseqüentemente acarretará na abertura de um processo judicial e a partir daí será julgado de acordo com o que está estabelecido na lei.
O Projeto de Lei PLC 122/2006 ressalta ainda as manifestações que podem instituir homofobia, considerado portanto, crime. E o que é homofobia mesmo? Segundo os estudiosos: “Homofobia (homo= igual, fobia="medo", "aversão irreprimível") é uma série de atitudes e sentimentos negativos em relação a lésbicas, gays, bissexuais e, em alguns casos, contra transgêneros e pessoas intersexuais. As definições referem-se variavelmente a antipatia, desprezo, preconceito e aversão”. Ainda segundo o Projeto de Lei será considerado crime proibir a livre expressão e manifestação de afetividade de cidadãos homossexuais, bissexuais, travestis e transexuais.
Muitos religiosos, formadores de opinião e principalmente a bancada evangélica no Senado tem se demonstrado contra a PLC 122:
“A pressão da bancada evangélica impediu a votação do projeto de lei complementar 122/06 que criminaliza os atos de homofobia, que seria votado na manhã desta quinta-feira, 12, na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. Numa sessão que ao final contou com troca de xingamentos e ofensas entre o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) e a senadora Marinor Brito (PSOL-PA), o projeto foi retirado de pauta sem previsão de retorno. Representantes da Frente Parlamentar Evangélica presentes à sessão pediram o adiamento alegando que devem ser realizadas audiências públicas, porque ele não teria sido suficientemente discutido no Congresso. "Precisamos debater à exaustão, sem privilegiar ninguém. Há pelo menos 150 milhões de brasileiros que não foram ouvidos", disse o senador Magno Malta (PR-ES).” ESTADAO.COM.BR (do jornal O Estado de S. Paulo)
Assim, inúmeras críticas têm sido feito a respeito desse projeto. É impressionante que a ABGLT propaga que “essas críticas, em sua maioria, não têm base laica ou objetiva. São fruto de uma tentativa equivocada de transpor para a esfera secular e para o espaço público argumentos religiosos, principalmente bíblicos. Não discutem o mérito do projeto, sua adequação ou não do ponto de vista dos direitos humanos ou do ordenamento legal. Apenas repisam preconceitos com base em errôneas interpretações religiosas.”
É evidente que a PLC 122/06 vai de encontro aos valores e princípios estabelecidos na Bíblia. Jesus disse: “Errais, não conhecendo as Escrituras, nem o poder de Deus”. (Mt 22. 29). Infelizmente nossa sociedade tem sofrido mazelas por não ter sabedoria o suficiente para buscar conhecer a Palavra do Senhor, e a partir de suas próprias idéias e conclusões errôneas acabam tomando atitudes totalmente contra os preceitos estabelecidos pelo Criador.
"Não vos enganeis: nem impuros, nem idólatras, nem adúlteros, nem efeminados, nem sodomitas . . . herdarão o reino de Deus" (1 Coríntios 6:9-10).
INFORMAÇÃO ÚTIL:
Numa estratégia de mostrar força e posicionamento diante destes temas, será realizado no dia 1º de junho, em Brasília (DF), uma Marcha Cristã conta o PLC 122/06 que cria uma Ditadura Gay. Antes mesmo dessa manifestação já corre pela internet um abaixo-assinado liderado pelo pastor Silas Malafaia. Mais de 50 mil pessoas já haviam assinado. A meta é chegar a 1 milhão até dia 1º de junho. A campanha está disponível no site www.vitoriaemcristo.org.br. Faça sua parte!!! Somos a luz do mundo e o Sal da Terra, estamos aqui para fazer a diferença em nossa geração!!!
